Zambelli e Onyx: Iniciativas que Proibem o Passaporte Sanitário

Iniciativas da Deputada Federal Carla Zambelli e do Ministro de Trabalho Onyx Lorenzoni chegam para proibir a política de segregação do passaporte sanitário.

PL 3702/21 da Deputada Carla Zambelli – Proibição do Passaporte Sanitário

A deputada Carla Zambelli com outros deputados, protocolaram a PL 3702/21 na Câmara dos Deputados, com texto que visa a proibição da obrigatoriedade de vacinação seja de forma direta ou indireta. No texto, se lê:

Art. 2º. Fica proibida em todo o território nacional a imposição de sanções ou quaisquer outras medidas que obriguem a submissão à vacinação, ainda que em caráter indireto.

Você pode baixar o arquivo completo aqui.

No seu artigo quarto, o texto argumenta que “se considera atentatória à dignidade humana e aos direitos fundamentais das pessoas a proibição de exercício de atividades consideradas essenciais, conforme regulamento, ou o impedimento ao acesso e frequência a bens e locais públicos, com fundamento na ausência de apresentação de Atestado de Vacinação.”

A PL 3702 é um importante passo na revogação da nefasta lei 13.979/2020, de autoria dos ex-ministros Sérgio Moro e Luis Henrique Mandetta, que abre espaço para “medidas profiláticas” não especificadas e de forma obrigatória no combate à pandemia.

Um senão é feito aqui ao artigo 7º, que altera outra lei em seu artigo 5º, parágrafo 4:

§4º. Somente poderão ser consideradas obrigatórias as vacinas cuja
eficácia seja de 100% (cem por cento).

Todos os desenvolvimentos de vacinas para o coronavirus, realizados até aqui, foram marcados por confusões, incertezas e impossibilidade de atestar a eficácia das vacinas.

Torna-se, então, preocupante que alguma empresa consiga, por quaisquer meios, difundir uma informação de eficácia de 100%, que garantiria a possibilidade da obrigatoriedade.

Minha opinião é que obrigatoriedade não pode existir neste e em nenhum outro caso. As pessoas devem ser adequadamente informadas e devem ter para si a responsabilidade desta decisão, uma vez que serão os portadores eternos das consequências.

Portaria Nº 620/21 do Ministro do Trabalho e Previência Onyx Lorenzoni

J´a no dia 1º de novembro o Ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni anunciou a Portaria nº 620/21, que proíbe empresas de exigir passaporte de vacinação seja para contratar ou manter o emprego do trabalhador.

Art. 1º – § 1º Ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a estado de gravidez.

Baixe a Portaria do Ministério em PDF aqui.

Políticas de cancelamento e segregação

Processos de cancelamento de opinião, como vistos com o jogador de Voleibol Mauricio Souza estão se tornando cada vez mais fortes.

O objetivo é de não deixar que pessoas que têm grande alcance em redes sociais entreguem suas opiniões.

Não porque elas têm a capacidade de influenciar ou mudar a opinião de outras pessoas, mas porque suas opiniões entram em ressonância com uma maioria da população brasileira que está farta do politicamente correto, da ideologia de gênero e as imposições de pautas artificiais empurradas pela imprensa.

Já a política de segregação por opção de saúde cria o “inimigo comum” da sociedade. A pessoa a ser odiada, já que ninguém mais pode ser contestado por suas condutas.

Até criminosos armados até os dentes são considerados “suspeitos” pena imprensa.

Dentro da natureza humana de gostar e não gostar de coisas, assuntos ou pessoas, cria-se artificialmente a única entidade que pode – e deve – ser odiada por todos: o “não-vacinado”.

Diversas justificativas são utilizadas e até engolidas por muitos sobre a adequação de uma obrigatoriedade de vacinação. Nenhuma delas guarda qualquer âncora na realidade.

A maior parte das pessoas atendidas atualmente, nos hospitais, é de vacinados. Isto prova que a vacina não tem uma eficácia alta o suficiente para paralisar a evolução da doença.

Por consequência, a obrigatoriedade da vacinação não teria o resultado garantido nesta paralisação.

Destaca-se, também, que todas as vacinas ainda estão em fase experimental, portanto, nenhuma pessoa pode ser obrigada a participar de uma experimento ou desenvolvimento de produto farmacêutico qualquer que seja.

Entenda um pouco como o medo é capaz de convencer as pessoas das coisas mais absurdas em um trecho de minha live com o Prof. Fabio Blanco.

César Cremonesi

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Sobre o Autor

César Cremonesi é engenheiro, empreendedor, consultor de negócios e aluno de Olavo de Carvalho. Fundador da Porphirio, cujo propósito é o de levar conscientização política para a sociedade, com pensamento de direita, que trata os conceitos a partir de sua relação com a estrutura da realidade. Conservador, apoiador de Bolsonaro e dos Valores Permanentes do brasileiro.