Weintraub: “A Nova República acabou”

Em tweet desta sexta-feira (06), o ex-Ministro Abraham Weintraub afirma que a Nova República acabou e que “estamos no fim de um ciclo que começou em 1988”.

Durante minha live com Abraham Weintraub na última terça-feira (03) abordamos a questão de se precisaremos ou não de uma nova Constituição após 2022, qualquer que seja o lado que vença. Assista:

O STF já inviabilizou a Constituição de 88

Venho dizendo há meses que as consecutivas investidas do Supremo sobre a Constituição Federal resultam na suspensão de todos os artigos, parágrafos e incisos da Carta.

O STF desrespeitou a constituição e suas leis complementares nestas, entre outras ocasiões:

  • Decidiu pela manutenção dos direitos políticos da ex-Presidente Dilma Rousseff, após a decisão por seu impeachment
  • Impediu a nomeação de Alexandre Ramagem à Superintendência da Polícia Federal. Cabe ao Presidente da República exclusivamente decidir quem ocupa este cargo.
  • Abriu de inquéritos criminais de oficio, a partir do qual executou buscas e apreensões e prisões. No ordenamento jurídico correto cabe ao Ministério Público – e não ao STF – a abertura de inquéritos
  • Impôs prisão ao Deputado Federal em razão de um vídeo publicado no Youtube.
  • Decidiu pelo fechamento de igrejas e templos religiosos em meio à pandemia, contrariando frontalmente uma cláusula pétrea da Constituição Federal (Artigo 5º)
  • Impôs ao Senado Federal a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração das medidas tomadas pelo Governo Federal durante a pandemia.

Através de decisões que contrariam seus artigos e até com instalação de inquéritos que fogem da devida ordem jurídica, a Constituição rumo à sua total falência, na medida em que não é mais possível entender se uma ação explicitamente permitida por lei terá entendimento diferente em toda a esfera judicial.

Riscos de Jurisprudência

Decisões de Ministros de STF geram as chamadas “jurisprudências”, ou seja, precedentes que poderão ser utilizados por todos os níveis do judiciário.

Teme-se, portanto, que juízes de primeira instância possam abrir inquéritos ilegais em que eles mesmos sejam as vítimas, os investigadores, os juízes e quem dará a sentença ao suposto criminoso.

Igualmente, futuras composições do STF poderão se utilizar destas decisões de hoje como base para decisões futuras, que poderá afetar, inclusive, pessoas e agentes públicos da própria esquerda ideológica que hoje comemora os atropelos constitucionais.

Enquanto o rompimento constitucional se consolida, aproxima-se, agora, o rompimento institucional do país, ou seja, a possibilidade de uma ruptura do funcionamento das instituições do país, o que chamará por uma recomposição da República através – justamente – da proclamação de uma nova Constituição.

Assista minha entrevista completa com Abraham Weintraub neste link.

César Cremonesi

Porphirio.com - Artigos da Direita Brasileira
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Sobre o Autor

César Cremonesi é engenheiro, empreendedor, consultor de negócios e aluno de Olavo de Carvalho. Fundador da Porphirio, cujo propósito é o de levar conscientização política para a sociedade, com pensamento de direita, que trata os conceitos a partir de sua relação com a estrutura da realidade. Conservador, apoiador de Bolsonaro e dos Valores Permanentes do brasileiro.